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Reinaldo Mateus

Rio de Janeiro (RJ)

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Comentários

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Reinaldo Mateus

Comentário · há 9 anos

Nomeação de parentes para cargos políticos configura nepotismo? - Denise Cristina Mantovani Cera

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 15 anos

O colega, Wagner Tinô, tem toda razão. O entendimento atual do STF é que existe nepotismo quando a nomeação se der exclusivamente pela afetividade. http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=309934

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Reinaldo Mateus

Comentário · há 9 anos

A mulher que engravida no contrato de experiência, tem direitos?

Vanessa Alves Pereira · há 11 anos

Parabéns pelo artigo, nobre colega!

Vale lembrar que o contrato de trabalho só é extinto após o término do Aviso Prévio. Logo, após esse período, o empregado não terá mais vínculo com o empregador. Motivo pelo qual não possuirá o direito a estabilidade supracitada.

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Reinaldo Mateus

Comentário · há 9 anos

Dúvidas frequentes sobre o novo aviso prévio de até 90 dias

Veloso de Melo Advogados · há 14 anos

Excelente trabalho. Parabéns!

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Recomendações

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Modelo · há 6 anos

Modelo de Ação Previdenciária - Concessão de Pensão por Morte com Pedido de Tutela de Urgência de Natureza Antecipada c/c Danos Morais

Modelo de Ação Previdenciária - Concessão de Pensão por Morte com Pedido de Tutela de Urgência de Natureza Antecipada c/c Danos Morais

Considerações iniciais sobre a ação: Há entendimento pacificado na jurisprudência de que a competência do Juizado Especial Federal é absoluta quando o valor da causa não ultrapasse 60 (sessenta)...

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Comentário · há 9 anos

Nomeação de parentes para cargos políticos configura nepotismo? - Denise Cristina Mantovani Cera

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 15 anos

Mesmo sendo função política, entendo que para nomear um parente deve haver justificativa da qualificação técnica para o exercício do cargo. Acho que o STF já se posicionou quanto ao tema!

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Leonardo Petró de Oliveira

Comentário · há 9 anos

Divórcio internacional e a validade no Brasil

Leonardo Petró de Oliveira · há 9 anos

Olá Reinaldo!

Obrigado pela participação.

É através do Provimento 53 de 16 de maio de 2016 do CNJ, que dispensa a participação de advogado aqui no Brasil nos casos de divórcio puro, ocorrido no exterior. Essa dispensa se dá por não ser mais necessária a homologação pelo STJ de sentença estrangeira quando se tratar apenas de divórcio e não partilha de bens, guarda ou pensão alimentícia.

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